Regras para folga no Carnaval Nos dias 16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira) de fevereiro, período conhecido como Carnaval, a legislação trabalhista…
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O calendário fiscal de fevereiro traz uma sequência de obrigações com vencimentos logo após o período de Carnaval. Empresários e contadores devem…
Instituições financeiras fecham na segunda e terça-feira de Carnaval As agências bancárias em todo o país não terão expediente nos dias 16 e 17 de…
Lei da Usura é cancelada e teto de juros é redefinido O governo federal sancionou em janeiro de 2024 a revogação da chamada Lei da Usura (Decreto-Lei…
Empresas têm prazos definidos para pagamento do 13º salário Em 2026, as organizações brasileiras precisam observar datas específicas para efetuar o…
PL em tramitação sugere eliminar prazo legal Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe extinguir o prazo de 120 dias para…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma mudança importante que afeta milhões de…
O saque-aniversário do FGTS foi criado como uma opção diferente do modelo tradicional. Ele permite…
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