O Parlamento da Venezuela analisa um projeto de lei que, se aprovado em votação final, concederá liberdade imediata a todos os presos classificados como políticos. A iniciativa abrange detentos acumulados ao longo de quase 30 anos de governos associados ao chavismo.
O texto, chamado “Projeto de Lei de Anistia para a Convivência Democrática”, ganhou fôlego após Delcy Rodríguez assumir a presidência interina do país. Ela se tornou chefe de Estado depois da detenção de Nicolás Maduro, efetuada pelos Estados Unidos. Desde então, o governo interino tem enfrentado forte pressão internacional — sobretudo de Washington — para demonstrar avanços em direitos humanos e no processo político.
Como funciona a anistia
Na prática, a proposta perdoa judicialmente pessoas presas ou processadas por participação em protestos, manifestações ou ações consideradas políticas contra administrações anteriores. Os beneficiados deixarão as prisões sem necessidade de cumprir o restante das penas e terão seus processos encerrados. Parlamentares responsáveis pela tramitação afirmam que, se o texto for sancionado, as libertações ocorrerão no mesmo dia da sanção presidencial.
Além da anistia, o governo interino determinou o fechamento do Helicoide, instituição notória por denúncias de tortura e detenções arbitrárias. A medida tem caráter simbólico e sinaliza ruptura com práticas repressivas do passado.
Apesar do tom de reconciliação, versões recentes do projeto são menos amplas do que os rascunhos iniciais. O texto atual não especifica todos os crimes que estarão cobertos pela anistia e não prevê a restituição de bens apreendidos nem a reversão das sanções políticas impostas aos condenados.
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Segundo especialistas em estudos venezuelanos, mesmo nessa versão reduzida, a aprovação pode representar o início de um novo ciclo político no país, abrindo caminho para negociações e reformas futuras.
Com informações de Tnh1
