O Procon de Florianópolis determinou que os postos de combustíveis da capital catarinense ajustem o valor da gasolina nas bombas em até 24 horas. A medida foi tomada após constatar que a queda de 5,2% anunciada pela Petrobras em janeiro não foi repassada aos consumidores finais.
Motivo da notificação
Segundo o órgão de defesa do consumidor, apesar do anúncio oficial de redução do preço da gasolina A nas refinarias, não há comprovação de que os usuários estejam pagando o valor ajustado. A notificação foi enviada ao SINDÓPOLIS, sindicato que reúne os postos de varejo de combustível em Florianópolis.
Exigências do Procon
Além de estabelecer o prazo improrrogável de 24 horas para o cumprimento da determinação, o Procon solicitou envio de documentos e informações técnicas. O objetivo é esclarecer se houve orientação formal aos associados e identificar quais fatores impedem o repasse da baixa para o consumidor. Para Tiago Silva Mussi, diretor do órgão, “o consumidor não pode ser o último a sentir os efeitos de uma queda anunciada oficialmente”.
Posicionamento do sindicato
Em resposta à notificação, o SINDÓPOLIS afirmou que não interfere na formação dos preços, que é regida pela livre concorrência. O sindicato também ressaltou que a redução de 5,2% se aplica à gasolina A vendida às distribuidoras, enquanto nos postos é comercializada a gasolina C, que incorpora etanol anidro, tributos e custos logísticos e operacionais. De acordo com a entidade, diminuições na refinaria não significam, necessariamente, queda imediata e proporcional nos valores cobrados nas bombas.
Contexto e próximos passos
Dados da Agência Nacional do Petróleo indicam que, em janeiro, o preço médio da gasolina em Santa Catarina alcançou R$ 6,56, o maior patamar em nove meses. Com a notificação do Procon, resta aguardar se os postos atenderão à determinação dentro do prazo estipulado ou se serão aplicadas sanções administrativas.
Imagem: Imagem ilustrativa
Enquanto isso, os consumidores de Florianópolis acompanham a expectativa de pagar menos pelo litro da gasolina, sem que custos extras acabem inviabilizando o repasse integral da redução anunciada pela Petrobras.
Com informações de Tnh1
