O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital voltado à Comarca de Apiacás para a doação de monitores, projetores e demais equipamentos julgados sem utilidade administrativa. A iniciativa faz parte das ações do tribunal para dar destino adequado a itens em desuso, ampliando o aproveitamento de material público por entidades interessadas.
De acordo com o documento oficial, todos os equipamentos listados no edital poderão ser pleiteados por pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos. Entre os itens disponíveis estão monitores de vídeo, projetores multimídia e outros periféricos de informática que não possuem mais aplicação nas atividades internas do TJMT.
O edital define prazos e procedimentos para envio de solicitações. Os interessados devem encaminhar pedido formal à secretaria da Comarca de Apiacás até o dia 11 de março. No formulário, é necessário indicar claramente quais equipamentos se pretende receber e apresentar informações cadastrais completas. Cada requerimento será analisado pela comissão responsável, que avaliará a conformidade com as normas previstas.
Além da solicitação escrita, o edital prevê que candidatos à doação atendam a critérios de idoneidade e capacidade de armazenagem e transporte dos itens. Após a homologação do pleito, caberá ao beneficiário providenciar a retirada do material no local indicado pelo tribunal, obedecendo aos prazos e condições dispostos no documento.
O objetivo central da doação é assegurar que equipamentos em desuso sejam reaproveitados de forma útil, reduzindo o volume de bens inservíveis sob guarda do Judiciário. A ação segue orientação de transparência e economia, tornando disponíveis ativos que poderiam ser descartados sem aproveitamento.
Imagem: Reprodução
Para consultar o edital completo e verificar as regras detalhadas, interessados devem acessar o setor de protocolo da Comarca de Apiacás ou o portal de publicações do TJMT.
Os pedidos de doação serão recebidos até 11 de março, data-limite para habilitação no processo. Após essa etapa, a comissão vai divulgar cronograma para retirada dos equipamentos pelos contemplados.
Com informações de Primeirapagina
