Concurso é anunciado para Salvador e interior
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) publicou no Diário Oficial do Estado o edital de abertura do IX Concurso Público destinado aos cargos de Defensora e Defensor Público. A iniciativa faz parte de um programa de fortalecimento e expansão institucional, com o objetivo de prover vagas na classe inicial da carreira e formar cadastro de reserva.
O certame contempla oportunidades na capital, Salvador, e em diversas comarcas do interior baiano. Os profissionais selecionados atuarão na representação jurídica de assistidos, no atendimento de demandas de interesse da população carente e em outras atribuições previstas na Lei Complementar estadual que rege a carreira.
Para concorrer, é preciso possuir diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e comprovar experiência mínima na área jurídica, conforme requisitos estabelecidos no edital. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo portal oficial da Defensoria, onde também estão disponíveis o cronograma completo e as instruções para pagamento da taxa de inscrição.
O processo seletivo será dividido em provas objetivas, provas discursivas e avaliação oral, com critérios e pontuações definidos em regulamento. Também haverá desempate por maior tempo de serviço público, nota na etapa oral e melhor desempenho em disciplinas específicas, tudo conforme detalhamento no documento oficial.
O regime de trabalho para as vagas oferecidas é de dedicação exclusiva, exigindo disponibilidade integral dos aprovados. O edital detalha ainda a remuneração inicial e os benefícios concedidos, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e demais vantagens previstas na legislação local.
Imagem: Efe
Além de preencher vagas imediatas, o concurso criará um cadastro de reserva para futuras nomeações, atendendo à demanda crescente por defensores públicos em regiões com déficit de atendimento jurídico. A DPE/BA reforça que a medida visa ampliar o acesso à justiça e garantir a efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
O edital completo e demais orientações estão disponíveis no site oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Interessados devem acompanhar possíveis retificações e comunicados no Diário Oficial e na página eletrônica da instituição, sob pena de desclassificação.
Com informações de Empregosnabahia
