Estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura que obtiveram ao menos 650 pontos no Enem já podem se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A iniciativa do Ministério da Educação abriu as pré-inscrições em 17 de fevereiro e disponibiliza até 12 mil bolsas mensais no valor de R$ 1.050 para quem pretende seguir a carreira docente.
O que é o Pé-de-Meia Licenciaturas?
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. Seu objetivo é estimular a formação de docentes nas áreas com maior carência de profissionais, oferecendo suporte financeiro ao longo de toda a graduação.
Segundo dados da Capes, após o lançamento do programa em 2025, houve aumento de 60% no número de matrículas em licenciaturas presenciais com nota mínima de 650 no Enem em comparação ao ano anterior, o que demonstra o impacto da ação no ensino superior brasileiro.
Nota mínima exigida
Para participar, o candidato precisa ter média igual ou superior a 650 pontos no Enem, considerando as quatro áreas de conhecimento e a redação. A pontuação utilizada deve ser a mesma apresentada no processo seletivo do curso de licenciatura. Quem não alcançar essa nota fica automaticamente desclassificado.
Valor e condições da bolsa
Cada bolsa concede R$ 1.050 mensais, distribuídos em:
- R$ 700 disponíveis para saque imediato, sem contrapartida futura
- R$ 350 depositados em conta poupança vinculada, liberados se o beneficiário ingressar como professor da rede pública em até cinco anos após a formatura
Caso o prazo para atuar como docente não seja cumprido, o valor retido na poupança não será liberado.
Requisitos para participar
Além da nota mínima de 650 no Enem, o candidato deve:
- Ter sido aprovado em curso presencial de licenciatura via Sisu, Prouni ou Fies
- Ter ingresso no segundo semestre de 2025 ou em qualquer período de 2026
- Realizar cadastro e pré-inscrição na Plataforma Freire, mantida pela Capes
Para estudantes contemplados pelo Prouni ou Fies, as instituições de ensino devem ter Conceito Institucional mínimo 4 e o curso de licenciatura nota 4 no CPC ou CC.
Imagem: Imagem ilustrativa
Como se inscrever
O processo é totalmente online, por meio da Plataforma Freire:
- Acesse o sistema e faça login
- Cadastre ou atualize seus dados pessoais e acadêmicos
- Preencha o Termo de Ciência e Concordância
- Informe o curso de licenciatura e a modalidade de ingresso
- Adicione o número de matrícula ou utilize o CPF caso ainda não tenha sido efetivado
O MEC disponibiliza um tutorial oficial com o passo a passo completo.
Cronograma
As inscrições seguem em fluxo contínuo até 19 de dezembro de 2026. A análise das solicitações é feita mensalmente pela Capes até o dia 20 de cada mês, as instituições de ensino cadastram os bolsistas até o dia 25, e o pagamento é efetuado até o 5º dia útil do mês seguinte.
Os candidatos são priorizados na seguinte ordem: inscritos pelo Sisu, depois Prouni e, por fim, Fies. Dentro de cada grupo, a seleção considera a maior nota no Enem, com desempate a favor do candidato mais velho.
A iniciativa visa enfrentar o déficit de docentes em áreas como matemática, física e química, além de reduzir a evasão nos cursos de licenciatura.
Com informações de Pensarcursos
