O Ministério da Educação (MEC) lança em 2026 o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, destinado a estudantes de cursos de formação de professores. A iniciativa prevê aporte financeiro mensal de R$ 1.050 para ingressantes que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Enem e que entraram na graduação por meio do SiSU, Prouni ou Fies.
Quem pode participar
Podem se inscrever alunos que cumpram os seguintes requisitos:
- Estar matriculado em curso de licenciatura reconhecido pelo MEC;
- Ingressar no ensino superior em 2026;
- Não ter diploma de nível superior;
- Obter no mínimo 650 pontos no Enem;
- Ter garantido vaga pelo SiSU, Prouni ou Fies (nesta ordem de prioridade).
Valor e formato do benefício
O valor total de R$ 1.050 é dividido em duas parcelas:
- R$ 700 – pagamento mensal e disponível para saque imediato;
- R$ 350 – incentivo à docência, depositado em conta poupança e liberado somente se o beneficiário atuar como professor da rede pública de educação básica em até cinco anos após a conclusão do curso.
O benefício é mantido enquanto o estudante cumprir os requisitos de frequência e desempenho acadêmico durante toda a graduação.
Como se inscrever
O cadastro é feito na Plataforma Freire, pela internet:
- Acesse a Plataforma Freire e faça login com sua conta Gov.br;
- Preencha dados pessoais e cadastre o currículo na aba “Identificação”;
- Aceite os termos de uso para concluir o cadastro;
- Na seção “Pé-de-Meia Licenciaturas”, faça a pré-inscrição e confirme o Termo de Ciência e Concordância;
- Informe o número de matrícula (ou CPF provisório, se ainda não houver matrícula definitiva);
- Acompanhe o status da inscrição na própria plataforma.
Calendário de seleção
As pré-inscrições podem ser feitas de 20/02/2026 a 19/12/2026, em fluxo contínuo. A CAPES analisa mensalmente os cadastros até o dia 20 de cada mês, com divulgação do resultado preliminar até o dia 30. Há prazo de até dois dias úteis para recursos, analisados pela CAPES até o quinto dia útil seguinte, e o resultado final sai até o sétimo dia útil.
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Primeiro pagamento
O primeiro depósito será realizado até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino nos sistemas da CAPES. Para quem tiver a aprovação preliminar em março de 2026 e for registrado pela universidade no mesmo mês ou em abril, o crédito deverá cair entre abril e maio de 2026. Os valores são pagos pelo Banco do Brasil, em conta Poupança Social, aberta automaticamente ao beneficiário – basta ativar pelo aplicativo do banco com CPF e validação de dados.
Estudantes interessados devem acompanhar as datas e consultar periodicamente a Plataforma Freire para não perder nenhum prazo.
Com informações de Pensarcursos
