Estudantes do ensino médio que finalizarem seus estudos em 2025 têm a oportunidade de receber até R$ 1.200 entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. O valor do benefício varia de acordo com três fatores principais: aprovação no ano letivo, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a série que o estudante cursou. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 4 milhões de jovens em todo o Brasil são elegíveis para esse programa.
O programa, denominado Pé-de-Meia, apresenta diferentes faixas de pagamento que se aplicam conforme a situação de cada aluno. Aqueles que forem aprovados e realizarem o Enem recebem a quantia máxima. Já os que apenas foram aprovados ou apenas participaram do exame recebem valores menores, com uma diferença que pode chegar a R$ 1.000.
Estrutura das faixas de pagamento em fevereiro
O governo federal definiu três valores distintos para os pagamentos que ocorrerão em fevereiro de 2026, categorizando-os da seguinte forma:
- R$ 200 para estudantes do 3º ano que participaram do Enem.
- R$ 1.000 para aqueles que foram aprovados no ano letivo.
- R$ 1.200 para alunos do 3º ano que foram aprovados e fizeram o Enem.
Os valores não se acumulam; o estudante recebe apenas o valor correspondente à sua situação específica. Por exemplo, um aluno que foi aprovado e fez o Enem receberá diretamente os R$ 1.200, e não a soma dos outros valores.
Bônus pela participação no Enem
Um bônus de R$ 200 é concedido aos estudantes que comparecerem às provas do Enem nos dois dias de aplicação. A ausência parcial pode afetar a concessão desse valor, que é independente do desempenho na prova, não havendo exigência de nota mínima.
Incentivo pela conclusão do ano letivo
Os R$ 1.000 destinados aos alunos aprovados funcionam como uma poupança educacional, sendo depositados anualmente durante o ensino médio. Contudo, o saque desses valores só é permitido após a formatura. Estudantes que estavam no 1º ou 2º ano em 2025 também têm direito a essa quantia, que ficará retida até a conclusão total do ensino médio.
Calendário dos pagamentos
Os depósitos serão realizados conforme o mês de nascimento dos alunos, com as seguintes datas estabelecidas pela Caixa Econômica Federal:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 26 de fevereiro |
| Março e abril | 27 de fevereiro |
| Maio e junho | 2 de março |
| Julho e agosto | 3 de março |
| Setembro e outubro | 4 de março |
| Novembro e dezembro | 5 de março |
Os valores estarão disponíveis no aplicativo Caixa Tem logo nas primeiras horas da manhã, geralmente entre 5h e 8h, pois o processamento dos lotes ocorre durante a madrugada.
Critérios para elegibilidade ao Pé-de-Meia
Para ter acesso ao benefício, os estudantes precisam atender aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado em uma escola pública (estadual, federal ou municipal).
- Ter entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos – EJA).
- Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico).
- Possuir renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
- Manter frequência escolar mínima de 80% mensalmente.
- Ter CPF regularizado.
A inclusão no programa é automática, com o MEC realizando o cruzamento dos dados das secretarias de educação com o Cadastro Único para identificar os beneficiários sem necessidade de inscrição manual.
Acesso aos valores do Pé-de-Meia
Os recursos podem ser acessados exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos Android e iOS. O processo varia conforme a idade do beneficiário:
Para maiores de 18 anos: é possível movimentar a conta normalmente após criar ou acessar o login no aplicativo.
Para menores de 18 anos: é necessária autorização do responsável legal, podendo o desbloqueio ser realizado pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Os valores podem ser utilizados via Pix, transferências, pagamento de boletos ou saques em caixas eletrônicos. Além disso, o cartão de débito virtual do Caixa Tem é aceito em compras online.
Para acompanhar os pagamentos e verificar a elegibilidade, os estudantes podem utilizar também o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Ministério da Educação.
Total acumulado ao longo do ensino médio
Durante os três anos do ensino médio, cada estudante pode acumular até R$ 9.200, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 200 anualmente como incentivo à matrícula.
- R$ 1.800 como incentivo à frequência (R$ 200 mensais durante 9 meses).
- R$ 1.000 por ano aprovado como incentivo à conclusão.
- R$ 200 como bônus Enem no 3º ano.
Os R$ 3.000 referentes aos incentivos pela conclusão (R$ 1.000 por ano) permanecem retidos em conta poupança até a formatura.
Ações em caso de pagamento não recebido
Se o pagamento não for creditado na data esperada, as seguintes verificações devem ser realizadas:
- Confirmar se a frequência escolar foi mantida em pelo menos 80%.
- Verificar se as informações no CadÚnico estão atualizadas.
- Avaliar se a matrícula foi corretamente informada pela escola ao MEC.
- Acessar o aplicativo Jornada do Estudante para consultar o status.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 616161, disponível no Ministério da Educação. As escolas também podem auxiliar na verificação dos dados enviados.
Com informações de Pensarcursos