O Ministério da Educação (MEC) começará a liberar, entre março e abril de 2026, o depósito de R$ 400 para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no CadÚnico. O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dos jovens no ensino médio.
O que é o programa Pé-de-Meia?
Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é uma iniciativa do MEC em parceria com a Caixa Econômica Federal e órgãos federais, estaduais e municipais. A cada ano letivo, o estudante acumula recursos ao comprovar matrícula, frequência mínima e conclusão das etapas escolares. Os valores só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
Quem pode participar em 2026?
Tem direito ao benefício o aluno regularmente matriculado no ensino médio de escola pública, integrante de família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com termo de compromisso firmado pela rede de ensino responsável. Geralmente, a faixa etária varia entre 14 e 24 anos. Estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm acesso, observadas regras específicas definidas pelas redes de ensino.
Como é dividido o valor de R$ 400?
O total de R$ 400 é pago em duas parcelas de R$ 200. A primeira, referente ao incentivo-matrícula, é liberada no início do ano letivo, entre março e abril. A segunda, vinculada ao incentivo-frequência, sai após a confirmação da presença mínima exigida em sala de aula. Além desses pagamentos iniciais, o programa prevê depósitos anuais, cumulativos até a conclusão, e bônus para quem participa do Enem, podendo chegar a R$ 9.200 ao final do ensino médio.
Passo a passo para receber
- Manter matrícula ativa no início do ano;
- Cumprir o percentual mínimo de presença;
- Garantir que a escola informe corretamente os dados ao MEC;
- Ter o cadastro no CadÚnico atualizado;
- Aguardar a abertura automática de conta na Caixa, onde o valor será creditado.
Calendário e acompanhamento
O cronograma de pagamentos é definido anualmente pelo MEC e pela Caixa. Em 2026, as duas parcelas que totalizam R$ 400 estão previstas para março e abril, condicionadas à matrícula e ao registro de frequência. Os estudantes podem acompanhar o status pelo portal do Ministério da Educação ou pela conta digital na Caixa.
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O que fazer em caso de atrasos
Se o benefício não for creditado no prazo, recomenda-se verificar na escola se os dados foram enviados corretamente ao MEC, conferir o número de NIS no CRAS municipal, acessar o sistema de consulta estudantil do MEC e buscar orientação presencial no CRAS ou na unidade escolar.
Com essas etapas cumpridas, os jovens garantem o recebimento do incentivo sem interrupções e fortalecem a continuidade dos estudos.
Com informações de Pensarcursos
