O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta sexta-feira (20), o período de inscrições para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, que concede bolsa mensal de R$ 1.050 a estudantes de cursos presenciais de formação de professores. As inscrições podem ser feitas pela Plataforma Freire até 20 de março de 2026.
Objetivo do programa
Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte da iniciativa Mais Professores para o Brasil e visa atrair e reter alunos em cursos de licenciatura. Segundo o Inep, a evasão em formações como Física chega a 73%, e apenas 3% dos jovens de 15 anos demonstram interesse na carreira docente, de acordo com o Pisa.
Valor e condições de pagamento
A bolsa de R$ 1.050 é dividida em duas parcelas mensais: R$ 700 para saque imediato e R$ 350 depositados em uma poupança especial. O montante poupado só pode ser resgatado se o beneficiado atuar como professor em rede pública até cinco anos após se formar. O pagamento é feito pela Capes, em conta de Poupança Social do Banco do Brasil, limitada a 48 parcelas ao longo da graduação.
Requisitos para participação
Estão aptos a concorrer a uma das 12 mil bolsas candidatos que:
• obtiveram nota mínima de 650 no Enem (média das quatro áreas e redação);
• foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura via Sisu, Prouni ou Fies;
• ingressaram no segundo semestre de 2025 ou em 2026;
• realizaram cadastro prévio na Plataforma Freire.
Alunos beneficiados pelo Prouni ou pelo Fies devem ainda estar em instituições com Conceito Institucional (CI) de no mínimo 4 e cursos com nota igual ou superior a 4 no CPC ou CC. Não há exigência de comprovação de renda familiar.
Como se inscrever
O processo é totalmente online, na Plataforma Freire:
1. Acesse a plataforma e faça login com conta Gov.br;
2. Atualize ou cadastre seus dados pessoais e currículo;
3. Aceite o Termo de Adesão e Condições de Uso;
4. Na aba “Pé-de-Meia Licenciaturas”, confirme seus dados e marque o Termo de Ciência e Concordância;
5. Informe o número de matrícula ou, se necessário, utilize o CPF temporariamente.
Imagem: Imagem ilustrativa
A Capes disponibiliza tutorial detalhado e o atendimento pode ser feito pelo telefone 0800 61 61 61 (opção 7) ou pelo e-mail [email protected].
Prazos e calendário
O programa adota fluxo contínuo com chamadas mensais. A primeira chamada vai de 20/02 a 20/03/2026. Em seguida, o período geral de cadastro segue até 19/12/2026, com aprovação das inscrições até o dia 20 de cada mês, registro de bolsistas pelas IES até o dia 25 e pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente. Quem concluir cadastro na primeira chamada pode receber o depósito inicial em abril de 2026.
Cursos contemplados
Estão incluídas todas as licenciaturas presenciais ofertadas via Sisu, Prouni ou Fies, entre elas Ciências Biológicas, Pedagogia, Matemática, História e Geografia. A modalidade a distância não é contemplada.
O programa busca, assim, reforçar a formação de novos docentes e estimular a carreira no magistério em todo o país.
Com informações de Pensarcursos
