TRANSMISSÃO: Band
Beneficiários do programa Pé-de-Meia matriculados no ensino médio da rede pública vão receber, em março de 2026, o primeiro pagamento do ano: o Incentivo-Matrícula no valor de R$ 200,00. O anúncio, veiculado pela Band, faz parte do calendário oficial do Ministério da Educação (MEC), com operacionalização da Caixa Econômica Federal.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa federal destinada a reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda. Coordenado pelo MEC, o programa oferece quatro modalidades de auxílio financeiro ao longo do ano letivo, vinculando os repasses ao cumprimento de requisitos como frequência mínima e conclusão de etapas.
Quem tem direito?
Podem participar estudantes com matrícula ativa no ensino médio público, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. A idade exigida varia de acordo com a modalidade: entre 14 e 24 anos para ensino regular e de 19 a 24 anos para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário manter pelo menos 80% de frequência e ter CPF regularizado; menores dependem de autorização de responsável para movimentação da conta.
Tipos de incentivo
O programa inclui quatro segmentos de apoio:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200,00 pagos no início do ano letivo.
- Incentivo-Frequência: Até nove parcelas de R$ 200,00 no ensino regular ou quatro de R$ 225,00 no EJA.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000,00 ao final do ano.
- Incentivo-Enem: R$ 200,00 para quem participa do exame.
Como acompanhar e receber
Os estudantes não precisam se inscrever manualmente; a seleção é automática a partir dos dados da escola e do CadÚnico. O status de aprovação aparece no app Jornada do Estudante (Gov.br). Os valores são creditados em conta digital vinculada ao CPF, gerenciada pelo Caixa Tem, e podem ser usados via PIX, boletos, transferências ou saque em terminais eletrônicos.
Imagem: Imagem ilustrativa
Calendário de março
As datas seguem critério de mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 23/03/2026
- Março e abril: 24/03/2026
- Maio e junho: 25/03/2026
- Julho e agosto: 26/03/2026
- Setembro e outubro: 27/03/2026
- Novembro e dezembro: 30/03/2026
Possíveis impedimentos
Divergências no CadÚnico, baixa frequência, matrícula duplicada ou transferência não processada podem suspender o repasse. Nesses casos, o estudante deve procurar a secretaria de educação local com documentos e comprovante de frequência.
O Incentivo-Matrícula abre o ciclo de pagamentos do Pé-de-Meia, reforçando o compromisso do MEC em apoiar a permanência dos jovens na escola ao longo de 2026.
Com informações de Pensarcursos