Transmissão: Band
Alunos do ensino médio da rede pública que nasceram entre maio e junho podem sacar até R$ 1.200 do programa Pé-de-Meia na segunda-feira, 2 de março. O crédito reúne o Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000, e o Incentivo-Enem, de R$ 200, pagos a quem concluiu um ano letivo ou participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal voltada a estudantes de famílias de baixa renda, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal. O objetivo é reduzir a evasão escolar e garantir que jovens permaneçam matriculados até o final do ensino médio.
Critérios de elegibilidade
Para receber o benefício, o estudante deve:
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou de 19 a 24 anos (EJA – Educação de Jovens e Adultos);
- Estar matriculado em escola pública de ensino médio;
- Pertencer a família cadastrada no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo;
- Manter frequência escolar mínima de 80%;
- Ter CPF regularizado. Para menores de idade, é exigida autorização do responsável para movimentar a conta.
Modalidades e valores
O programa oferece quatro tipos de incentivo:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago uma vez ao ano;
- Incentivo-Frequência: R$ 200 por parcela no ensino regular ou R$ 225 na EJA, até nove parcelas anuais ou quatro semestrais;
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao término de cada ano letivo;
- Incentivo-Enem: R$ 200 para quem participou do exame.
Os pagamentos seguem as regras da Lei nº 14.818/2024 e do Decreto nº 11.901/2024.
Quem pode sacar o valor
Estudantes que concluíram o 1º ou o 2º ano do ensino médio terão os R$ 1.000 do Incentivo-Conclusão depositados em uma poupança digital e bloqueados até a finalização completa do curso. Durante o período de estudos, o saldo acumulado pode chegar a R$ 3.000. Somente após concluir o 3º ano (ou equivalente na EJA) é possível desbloquear e sacar tanto o Incentivo-Conclusão quanto o Incentivo-Enem.
Imagem: Imagem ilustrativa
Calendário de pagamento
O crédito é liberado conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Para quem faz aniversário em maio e junho, a data marcada é 2 de março. Nas semanas seguintes serão pagos os nascidos entre julho e agosto (3 de março), setembro e outubro (4 de março) e novembro e dezembro (5 de março).
Como movimentar o benefício
A Caixa deposita automaticamente o valor em conta digital no aplicativo Caixa Tem vinculada ao CPF do estudante. Além de acumular o saldo até a conclusão dos estudos, o beneficiário pode transferir via PIX, pagar boletos, realizar compras pelo app ou sacar em caixas eletrônicos, conforme as liberações informadas pela Caixa.
Documentação e acompanhamento
Não é necessário cadastro presencial. A análise do direito ao benefício considera dados cadastrais do CadÚnico, da escola e da Caixa. É fundamental manter atualizados CPF, comprovante de matrícula e frequência escolar e autorização de responsável para menores. Para regularizar pendências, o estudante pode consultar o site do CadÚnico, do MEC ou comparecer a uma agência da Caixa, se solicitado.
O programa Pé-de-Meia busca apoiar a permanência dos jovens no ensino médio, oferecendo incentivos financeiros que estimulam a conclusão dos estudos e a participação no Enem.
Com informações de Pensarcursos
