O mês de fevereiro de 2026 marca o início das aulas em todo o Brasil e traz consigo questionamentos sobre o programa Pé-de-Meia. Muitos alunos do ensino médio público se indagam sobre a necessidade de apresentar um comprovante de matrícula para receber os R$ 200 do Incentivo-Matrícula. Para esclarecer essa questão, é importante entender a natureza desse benefício e quem pode se beneficiar dele. O Incentivo-Matrícula é um dos quatro tipos de pagamentos do programa Pé-de-Meia, oferecendo um valor único de R$ 200, que é concedido uma vez por ano, logo após a confirmação da matrícula do aluno. Este incentivo destina-se a todos os estudantes elegíveis que se inscreverem no ensino médio público em 2026, seja na modalidade regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os critérios para ter direito ao Incentivo-Matrícula em 2026 incluem: estar matriculado em uma escola pública de ensino médio, ter entre 14 e 24 anos para o ensino regular ou entre 19 e 24 anos para a EJA, estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), possuir uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, ter um CPF regular e realizar a matrícula dentro do prazo estabelecido. Embora ainda não haja um calendário oficial de pagamentos divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), as previsões indicam que os repasses devem ocorrer entre o final de março e o início de abril, após as escolas enviarem os dados de matrícula ao MEC. O cronograma esperado é que as matrículas aconteçam em fevereiro, com os dados sendo encaminhados em março e os pagamentos sendo realizados entre o final de março e abril. Um ponto crucial é que os alunos não precisam apresentar nenhum tipo de comprovante de matrícula para receber o benefício. O processo é totalmente automático. Quando um estudante se matricula em uma escola pública, a instituição envia as informações ao sistema educacional, que por sua vez repassa os dados ao MEC. Este órgão verifica automaticamente se os alunos atendem aos requisitos do programa e, se tudo estiver em ordem, autoriza o pagamento, que é então depositado pela Caixa Econômica Federal. O estudante deve apenas garantir que sua matrícula esteja realizada corretamente e que seus dados no CadÚnico estejam atualizados. O pagamento dos R$ 200 será creditado em uma poupança digital no nome do aluno, podendo ser acessado pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o pagamento não ocorra dentro do prazo estipulado, é aconselhável verificar se os dados da matrícula estão corretos e se a família está devidamente cadastrada no CadÚnico. Além disso, a regularização do CPF junto à Receita Federal é fundamental para evitar bloqueios. Em resumo, não há necessidade de apresentar comprovantes físicos ou digitais para receber o Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia em 2026. A única responsabilidade dos estudantes é realizar a matrícula e manter seus dados atualizados.
Com informações de Pensarcursos
