PIS/PASEP: pagamento de ressarcimento em fevereiro será realizado no dia 25; confira quem pode receber

O ressarcimento do PIS/PASEP está atraindo a atenção de muitos trabalhadores em todo o Brasil, que buscam informações sobre a possibilidade de receber os valores referentes ao próximo pagamento programado para fevereiro. É essencial que os interessados compreendam quem tem direito ao saque, como verificar o saldo disponível e quais documentos são necessários para facilitar o processo.

O que é o ressarcimento PIS/PASEP?

O ressarcimento do PIS/PASEP refere-se à devolução de valores das cotas dos antigos fundos PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que foram criados para apoiar trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Os saldos que restaram e foram transferidos ao Tesouro Nacional podem ser acessados mediante solicitação por parte dos titulares ou de seus beneficiários legais.

Quem pode solicitar o ressarcimento?

Os trabalhadores com carteira assinada (CLT) e servidores públicos que trabalharam entre os anos de 1971 e 1988, que ainda não realizaram o saque dos valores acumulados, têm direito ao ressarcimento. Herdeiros legais também podem solicitar o saque em caso de falecimento do titular, com um prazo estipulado até 2028.

Como verificar o saldo e onde solicitar o saque?

Os titulares devem consultar o saldo e solicitar o saque diretamente pelo aplicativo FGTS ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Informações adicionais podem ser acessadas através do portal oficial do Tesouro Nacional.

Documentos necessários

Para realizar a consulta e o saque, os documentos exigidos incluem um documento oficial de identificação. Se o titular já tiver falecido, será preciso apresentar além da identificação, comprovações da condição de beneficiário por meio de um dos seguintes documentos:

• Certidão PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previdência Social;
• Declaração de dependentes habilitados à pensão por morte;
• Autorização judicial ou declaração de únicos herdeiros, acompanhada de autorização para saque assinada.

Prazos e novo calendário de pagamentos para 2026

Para receber os valores referentes ao mês de fevereiro, os interessados devem fazer a solicitação até 31 de janeiro de 2026. As solicitações realizadas dentro desse prazo terão o crédito agendado para 25 de fevereiro de 2026, conforme o novo calendário de pagamentos.

Calendário detalhado:

Os pedidos realizados após essas datas seguem o calendário oficial que prevê pagamentos mensais conforme estabelecido na tabela.

Método de pagamento do ressarcimento

O crédito referente ao ressarcimento é realizado exclusivamente em contas individuais na Caixa, podendo ser em contas correntes, contas poupança ou na Conta Digital gratuita, que é aberta automaticamente se o beneficiário não tiver uma conta. Os valores podem ser acessados e movimentados através do aplicativo Caixa Tem.

Com informações de Pensarcursos