Os pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) geram grande expectativa entre os brasileiros, especialmente em períodos de liberação do 13º salário para aposentados e pensionistas.
Para o ano de 2026, a primeira parcela desse benefício está prevista para ser paga a partir de 24 de abril, com um valor que pode chegar até R$ 4.237,77. Entretanto, nem todos os beneficiários do INSS têm direito a esse pagamento, e muitos descobrem sua exclusão apenas ao não ver o depósito em suas contas.
É importante que os segurados entendam as regras que definem quem pode ou não receber o 13º salário, evitando assim surpresas indesejadas e permitindo um planejamento financeiro adequado. Muitos idosos percebem que não receberão o benefício somente quando aguardam o depósito e constatarem sua ausência.
Como é estruturado o 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS consiste em um pagamento adicional feito aos beneficiários da Previdência Social, dividido em duas parcelas. De acordo com a legislação, o pagamento é realizado de forma automática para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos, sem que seja necessária uma solicitação específica.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Os grupos que têm direito ao 13º salário incluem:
- Aposentados
- Pensionistas
<liBeneficiários de auxílio-doença
- Beneficiários de auxílio-acidente
- Beneficiários de auxílio-reclusão
- Beneficiários de auxílio-maternidade (de forma proporcional)
Todos esses grupos têm direito garantido desde que recebam benefícios previdenciários.
Quem não recebe o 13º salário: a situação do BPC e benefícios assistenciais
Alguns idosos que recebem benefícios do INSS podem se frustrar ao perceber que não receberão o 13º salário. Isso ocorre com beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda, sem exigência de contribuições ao INSS.
Por se tratar de um benefício assistencial, o BPC não contempla o pagamento do 13º salário, conforme a legislação atual. Muitos idosos que dependem do BPC só se dão conta dessa exclusão após verem notícias sobre o abono e conferirem suas contas.
Por que o BPC não garante o 13º salário do INSS?
A explicação para essa situação reside na natureza do BPC, que é um benefício assistencial. Seu objetivo é garantir um mínimo de dignidade a pessoas que nunca contribuíram ou não contribuíram o suficiente ao INSS. Os beneficiários do BPC incluem:
- Idosos com mais de 65 anos e baixa renda
- Pessoas com deficiência e baixa renda
Por outro lado, o 13º salário é exclusivo para benefícios previdenciários.
Duas parcelas: datas, valores e expectativas
O sistema do INSS prevê que o 13º salário seja pago em duas parcelas:
- Primeira parcela: até 50% do valor, com liberação prevista para 24 de abril de 2026
- Segunda parcela: restante do valor, com pagamento previsto para 25 de maio, podendo incluir descontos se aplicáveis
É relevante destacar que o teto da primeira parcela pode atingir R$ 4.237,77 em 2026, destinado aos beneficiários que recebem mensalmente o teto atual do INSS, que é de R$ 8.475,55. Para determinar o valor exato a ser recebido, os beneficiários devem consultar seu extrato no portal Meu INSS.
Como consultar o valor do 13º salário do INSS?
Os aposentados podem verificar informações sobre o 13º salário através do Meu INSS. O procedimento é simples:
- Acesse o site ou baixe o aplicativo Meu INSS
- Insira seu CPF e a senha do Gov.BR (ou faça um cadastro caso ainda não tenha acessado)
- Navegue até a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”
Alternativas para quem não recebe o 13º do INSS
Para aqueles que dependem de benefícios assistenciais como o BPC, não existe previsão legal para o recebimento do 13º salário. Indivíduos que não são contemplados podem buscar inclusão em programas sociais municipais ou estaduais ou se inscrever no Cadastro Único para acessar outras políticas públicas de transferência de renda. A atualização constante no CadÚnico é recomendada.
Com informações de Pensarcursos