Se você exerceu uma função com carteira assinada ao longo de 2024, poderá ter direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2026, um benefício que pode chegar a até um salário mínimo. Compreender como esse cálculo proporcional funciona é essencial para o planejamento financeiro e para garantir o recebimento do valor no tempo adequado.
Quem é elegível para o abono proporcional do PIS/PASEP?
Para ter acesso ao PIS/PASEP proporcional referente ao ano de 2024, o trabalhador precisa atender a determinados critérios estabelecidos pelo governo federal:
- Ter atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2024.
- Ter uma renda média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base.
- Estar registrado no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos até 2024.
- Os dados precisam estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Ao cumprir esses requisitos, o trabalhador poderá realizar o saque do valor proporcional do abono em 2026.
Cálculo do valor proporcional
O montante a ser recebido é calculado na base de 1/12 do salário mínimo para cada mês trabalhado. Aqueles que desempenharam funções durante todos os 12 meses de 2024 terão direito ao valor total do abono.
Trabalhadores que tiveram mais de um vínculo formal durante o ano terão os períodos contabilizados juntos para o cálculo do benefício, desde que os contratos não tenham sido simultâneos. O valor final levará em consideração o total de meses trabalhados no ano, independentemente do número de empresas.
Para servidores públicos, as condições de proporcionalidade e os critérios de elegibilidade são os mesmos aplicados ao setor privado, com a diferença sendo apenas o agente pagador, que, nesse caso, é o Banco do Brasil.
Como consultar e realizar o saque
A consulta sobre o direito ao benefício estará disponível a partir de 5 de fevereiro de 2026, podendo ser feita através do portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O pagamento é gerido pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e pelo Banco do Brasil para servidores públicos (Pasep). O crédito é normalmente automático para correntistas dessas instituições; caso contrário, o saque pode ser solicitado por meio dos aplicativos Caixa Tem e BB, ou presencialmente em agências, casas lotéricas e correspondentes bancários.
Documentação necessária
Para realizar o saque do benefício, é aconselhável apresentar um documento oficial com foto (como RG ou CNH), CPF e um comprovante de inscrição no PIS/Pasep. O Ministério do Trabalho também oferece atendimento através do telefone 158 para esclarecimentos. Para dúvidas específicas relacionadas ao pagamento, os números são 0800 726 0207 (Caixa) e 0800 729 0001 (Banco do Brasil).
Calendário do PIS/PASEP 2026
O calendário de pagamento para o ano-base 2024 (com pagamentos realizados em 2026) é geralmente divulgado no início do ano correspondente, organizado conforme o mês de nascimento para trabalhadores do setor privado e pelo número de inscrição para servidores públicos.
Com informações de Blog.bizu