Em 2026, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para aposentados e pensionistas do INSS passou a proteger quem recebe benefício mensal de até R$ 5.000,00. Com isso, o desconto do IR sobre a segunda parcela do 13º salário do INSS deixa de ser aplicado para esse grupo. Para quem aufere valores acima desse limite, o cálculo do imposto segue a nova tabela progressiva.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O abono anual é pago aos segurados e dependentes que receberam, ao longo do ano, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença (agora chamado de auxílio por incapacidade temporária), auxílio-acidente e auxílio-reclusão. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não dá direito ao 13º.
Isenção e redução do IR para 2026
Em 2026, recebe isenção total de IR quem aufere até R$ 5.000,00 por mês, zerando o imposto sobre a segunda parcela do 13º. Na faixa entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00, há redução de R$ 978,62 menos 0,133145 multiplicado pela renda mensal. Para rendimentos superiores a R$ 7.350,01, não há redução e o IR segue a tabela normal.
Cálculo do desconto na segunda parcela
O imposto de renda incide sobre o valor total do 13º e é debitado integralmente na segunda parcela, correspondente a 50% do benefício bruto. A primeira metade é paga sem descontos. Assim, o segurado precisa conhecer o total do salário anual para aplicar a alíquota ou a redução correspondente.
Simulações de desconto
Exemplo 1 – Benefício de R$ 1.621,00 (salário mínimo): o total do 13º é de R$ 1.621,00, dentro da faixa de isenção. A primeira e a segunda parcelas, de R$ 810,50 cada, são pagas sem desconto de IR.
Exemplo 2 – Benefício de R$ 5.000,00: total do 13º igual a R$ 5.000,00, também isento. Cada parcela de R$ 2.500,00 não sofre desconto.
Exemplo 3 – Benefício de R$ 8.475,55 (teto do INSS): o valor total supera R$ 7.350,01, não havendo redução. A primeira parcela, de R$ 4.237,78, não é tributada. Na segunda parcela, de R$ 4.237,77, aplica-se o IR calculado sobre R$ 8.475,55, resultando num valor líquido menor.
Imagem: Imagem ilustrativa
Antecipação do 13º para 2026
O governo federal pode antecipar o pagamento do 13º salário do INSS para abril e maio de 2026, conforme decretos anteriores, movimentando cerca de R$ 78 bilhões e beneficiando cerca de 35 milhões de segurados. Caso não haja decreto, os pagamentos ocorrerão de agosto a novembro, seguindo o calendário tradicional.
Como consultar o 13º salário
O segurado pode verificar o valor do 13º pelo aplicativo Meu INSS (Android ou iOS), no site meu.inss.gov.br, acessando “Extrato de Pagamento”, ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O cálculo exato do imposto na segunda parcela do 13º do INSS é fundamental para o planejamento financeiro dos beneficiários. A nova faixa de isenção e as regras de redução devem ser observadas a cada atualização da Receita Federal.
Com informações de Pensarcursos
