Aos aposentados e pensionistas, uma boa notícia: o INSS está promovendo a antecipação do 13º salário, uma medida que pode impactar positivamente o planejamento financeiro no início do ano. Tradicionalmente pago no final do ano, este abono agora chega mais cedo, gerando oportunidades para a gestão de finanças pessoais logo nos primeiros meses.
O que é o 13º salário do INSS?
O 13º salário é um valor adicional que é concedido anualmente aos beneficiários do INSS, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios. Este pagamento é garantido por lei e normalmente é dividido em duas parcelas, calculadas com base no benefício mensal, já considerando descontos e proporcionalidades.
Recentemente, muitos beneficiários começaram a receber esse abono antes do esperado, proporcionando uma ajuda financeira que permite quitar contas pendentes ou aproveitar melhores oportunidades de compra.
Início da antecipação do 13º salário
A prática de antecipar o 13º salário do INSS foi introduzida em 2020 pelo governo federal como uma resposta emergencial à pandemia de Covid-19. O objetivo era injetar recursos na economia e oferecer alívio financeiro imediato aos beneficiários. Desde então, essa antecipação se tornou uma prática anual e está programada para continuar nos próximos anos, com expectativa de repetição em 2026, embora ainda não haja um calendário oficial definido para esse ano.
Quem tem direito ao 13º salário integral?
O valor total do 13º salário é destinado aos segurados que mantiveram o benefício ativo durante todo o ano anterior ao pagamento. Para aqueles que começaram a receber aposentadoria, pensão ou auxílio no decorrer do ano, o cálculo é proporcional, considerando os meses em que o benefício foi recebido.
Como será a antecipação em 2026?
Se o governo seguir o modelo dos anos anteriores, a antecipação em 2026 deve ocorrer em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do valor total, será liberada em abril e não terá descontos. A segunda parcela, prevista para maio, incluirá descontos legais como o Imposto de Renda, resultando em um valor menor para beneficiários que ultrapassam a faixa de isenção.
Quais benefícios garantem o 13º salário?
Os segurados que têm direito ao 13º salário incluem aqueles que recebem:
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-doença;
- auxílio-acidente;
- auxílio-reclusão.
Impacto econômico da antecipação
A antecipação do 13º salário é benéfica pois proporciona um recurso financeiro adicional logo no início do ano. Isso ajuda os beneficiários a pagar despesas emergenciais, evitar dívidas e possibilita compras à vista, frequentemente com descontos. Além disso, o aumento na circulação de dinheiro fortalece a economia local.
Efeito sobre o orçamento do governo
Para o governo brasileiro, essa medida não implica em aumento de gastos, pois trata-se apenas de uma mudança no calendário de pagamentos, sem custos adicionais ao orçamento. O que ocorre é uma alteração temporária no fluxo de caixa da Previdência Social e do Tesouro Nacional.
Acompanhamento do calendário do INSS
Embora as expectativas para os pagamentos sejam em abril e maio, o calendário oficial para 2026 ainda não foi divulgado. O INSS recomenda que os beneficiários acompanhem apenas os anúncios nos canais oficiais para evitar informações desatualizadas.
Quem não recebe o 13º salário?
Não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), já que essa gratificação é exclusiva para aqueles que possuem benefícios previdenciários. Para grupos vulneráveis sem vínculos com o INSS, existem programas sociais disponíveis.
Orientações finais
É importante que os beneficiários acompanhem as datas e valores relacionados ao abono anual através dos canais oficiais do INSS, como o site Meu INSS, telefone 135 ou nas agências da Previdência Social.
Com informações de Pensarcursos