O governo federal estuda liberar a antecipação do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos meses de abril e maio de 2026, mas nem todos os segurados serão contemplados com o pagamento adiantado. A medida, se confirmada por decreto presidencial, vai injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia e beneficiar 35 milhões de pessoas.
Como funciona a antecipação
Tradicionalmente, o pagamento do 13º do INSS ocorre em duas parcelas, divididas entre agosto e novembro. Desde 2020, porém, o governo tem autorizado o adiantamento para os meses iniciais do ano como estímulo ao consumo e apoio aos aposentados e pensionistas.
A proposta para 2026 aguarda assinatura de um decreto que definirá as datas oficiais. A primeira parcela seria paga em abril e a segunda em maio, seguindo o mesmo calendário de depósitos mensais do INSS, com base no número final do benefício e no valor recebido (até ou acima de um salário mínimo).
Quem tem direito ao 13º do INSS
O abono anual é devido aos beneficiários que durante o ano receberam ao menos um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito ao 13º, pois se trata de benefício assistencial.
Critérios e exceções
A antecipação não é automática para todos os aposentados e pensionistas. Entre as situações de exclusão estão:
- Beneficiários do BPC/Loas;
- Quem ingressar no recebimento do benefício após o período de antecipação (por exemplo, aposentadorias concedidas em julho de 2026 só terão direito ao abono proporcional nos meses convencionais, entre novembro e dezembro).
Esses limites respeitam a legislação previdenciária vigente, que define prazos e regras para o cálculo e o pagamento do 13º salário.
Imagem: Imagem ilustrativa
Valores e descontos
O valor total do 13º corresponde ao benefício mensal do segurado multiplicado pelo número de meses em que ele recebeu o pagamento no ano. A primeira parcela equivale a 50% desse montante, sem desconto de Imposto de Renda. A segunda parcela paga o valor restante, já com a dedução de tributos, quando aplicável.
Calendário previsto
A previsão é de que a primeira parcela seja depositada em abril de 2026 e a segunda em maio, seguindo a numeração final do cartão de pagamento e a faixa de valor do benefício (até um salário mínimo ou acima). As datas exatas serão divulgadas pelo INSS após publicação do decreto presidencial.
O anúncio oficial deve ocorrer nos primeiros meses do ano, permitindo que aposentados e pensionistas consultem o aplicativo Meu INSS ou o site para verificar o calendário e confirmar o recebimento antecipado.
Com informações de Pensarcursos
