Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam a publicação do decreto presidencial que autoriza a antecipação do 13º salário de 2026. Embora a expectativa seja alta, ainda não há confirmação oficial nem divulgação de datas definitivas para o pagamento do benefício.
Obrigatoriedade do decreto e histórico recente
Para que o abono anual seja antecipado, o governo precisa editar um decreto presidencial. Sem esse documento, o cronograma segue o modelo padrão, com a primeira parcela entre agosto e setembro e a segunda parte entre novembro e dezembro. Desde 2020, no entanto, a prática de adiantar ambas as parcelas movimentou a economia e beneficiou milhões de segurados.
Impacto econômico e projeções para 2026
Em 2025, a antecipação do 13º salário do INSS injetou R$ 73,3 bilhões na economia e atendeu 34,2 milhões de beneficiários. Para 2026, a expectativa do governo é que a medida alcance cerca de R$ 78 bilhões, beneficiando aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
Previsão de publicação do decreto
Fontes oficiais informam que a assinatura do decreto não deve ocorrer nesta semana. A expectativa é que o texto seja editado no início de abril, permitindo o pagamento das parcelas ainda no primeiro semestre. Após a sanção presidencial, o governo divulgará o calendário completo.
Calendário estimado para o 13º do INSS
Com base no modelo adotado nos últimos anos, o cronograma deve seguir o formato abaixo, sujeito à confirmação pelo decreto:
- Primeira parcela: junto com o benefício de abril, entre o final de abril e início de maio;
- Segunda parcela: junto ao pagamento de maio, entre o final de maio e início de junho.
Quem tem direito ao abono anual
Estão incluídos na antecipação do 13º salário do INSS:
- Aposentados;
- Pensionistas por morte;
- Auxílio-incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está contemplado, pois possui natureza assistencial e não previdenciária.
Imagem: Imagem ilustrativa
Forma de pagamento e descontos
O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas. A primeira corresponde a 50% do valor do benefício, sem desconto de Imposto de Renda. A segunda parcela completa o valor restante e pode sofrer retenção de IR para quem se enquadra nos critérios legais.
Orientações para quem aguarda o decreto
Enquanto o decreto não é publicado, recomenda-se que os segurados acompanhem os canais oficiais do INSS e os comunicados do governo federal. É possível acessar o site gov.br/inss, utilizar o aplicativo Meu INSS ou entrar em contato pelo telefone 135 para esclarecer dúvidas.
Assim que o decreto for assinado, o governo federal divulgará o calendário oficial de pagamentos, confirmando as datas previstas.
Com informações de Pensarcursos
