O Governo Federal estuda liberar antecipadamente o 13º salário pago pelo INSS em 2026, beneficiando cerca de 35 milhões de segurados. A medida, ainda sujeita à decisão presidencial, visa injetar recursos na economia antes do segundo semestre e ajudar aposentados e pensionistas a quitarem dívidas e planejarem despesas.
Antecipação depende de decreto
Até o momento, não há publicação oficial autorizando o pagamento antecipado. Segundo o Ministério da Previdência, a proposta está em análise no Executivo e depende de decreto do Presidente da República. Caso seja aprovado, o INSS apenas seguirá o modelo adotado nos últimos anos, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.
Quem tem direito ao abono
Tem direito ao 13º salário os beneficiários de caráter previdenciário, como aposentados, pensionistas por morte, auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária), auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Esse grupo forma a base dos cerca de 35 milhões de pessoas que poderão receber o valor antes de julho, desde que o benefício esteja ativo no início do período de pagamento.
Calendário de pagamento
Quando confirmada a antecipação, o abono será dividido em duas parcelas, seguindo o mesmo cronograma dos últimos anos:
- Primeira parcela: junto com o benefício de abril;
- Segunda parcela: junto com o benefício de maio.
As datas específicas obedecem ao número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador, conforme o calendário mensal do INSS.
Quem recebe depois do período antecipado
Segurados que começarem a receber aposentadoria ou outros auxílios após o prazo de antecipação não participarão do pagamento em abril e maio. Nesse caso, terão direito ao 13º salário em parcela única, normalmente entre novembro e dezembro, calculado de forma proporcional ao número de meses com o benefício ativo naquele ano.
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Quem está fora da antecipação
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, não inclui o 13º salário, seja de forma antecipada ou no final do ano. Por se tratar de benefício assistencial e não previdenciário, o BPC não prevê pagamento de abono anual.
Como acompanhar a liberação
As informações sobre o 13º salário estarão disponíveis nos canais oficiais do INSS. Os segurados podem consultar o calendário e os valores pelo aplicativo Meu INSS, pelo site Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. Caso a antecipação seja autorizada, os dados serão atualizados automaticamente, sem necessidade de requerimento.
Enquanto o decreto não sai, a recomendação é que os beneficiários mantenham atenção aos comunicados oficiais para se planejar financeiramente e evitar falsas promessas relacionadas ao pagamento do 13º salário do INSS.
Com informações de Pensarcursos
