Milhares de aposentados e pensionistas acompanham o andamento do Projeto de Lei 4.367/2020, que prevê o pagamento de um 14º salário pelo INSS em 2026. A proposta, inspirada no 13º salário, busca oferecer um abono anual extra aos segurados da Previdência Social, mas ainda não há definição de aprovação ou cronograma.
O que prevê o 14º salário do INSS
O projeto que tramita no Congresso Nacional pretende instituir um décimo quarto salário para quem recebe benefícios da Previdência Social, de forma a suprir a antecipação do 13º ocorrida em 2020 e 2021, durante a pandemia. A medida está em estudo desde 2020, mas ainda não avançou para votação final.
Beneficiários contemplados
Caso seja aprovado como originalmente proposto, o abono incluirá:
- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez e especial;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não está contemplado na proposta.
Data de pagamento
Até o momento, não existe qualquer calendário oficial para o repasse do 14º salário em 2026. O texto do PL não foi atualizado desde a apresentação inicial e, sem aprovação, não há previsão de liberação de parcela extra aos segurados.
Critérios de valor
De acordo com o texto original, quem recebe até um salário mínimo terá direito a mais um salário mínimo. Já os benefícios acima desse valor teriam abono limitado a dois salários mínimos, independentemente do valor mensal recebid o pelo segurado.
Essas regras ainda dependem de análise e podem sofrer alterações durante a tramitação no Legislativo.
Imagem: Imagem ilustrativa
Riscos de golpe
A divulgação da proposta tem favorecido tentativas de fraude. Segurados relatam mensagens e ligações solicitando dados pessoais para liberação imediata do décimo quarto salário. O INSS não solicita informações bancárias por telefone e não efetua depósitos sem aprovação legal. Em caso de dúvida, o segurado deve acessar o portal Meu INSS ou ligar para o número 135.
Opções enquanto não há aprovação
Enquanto a proposta não avança, aposentados e pensionistas podem recorrer à revisão de benefício para corrigir possíveis erros de cálculo e tempo de contribuição. O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135, e pode garantir acréscimos retroativos de até cinco anos.
A tramitação do 14º salário do INSS segue sem prazo para conclusão, e qualquer atualização dependerá de aprovação do Congresso Nacional.
Com informações de Pensarcursos
