Mais de um milhão de alunos podem ficar sem o auxílio financeiro do programa Pé-de-Meia em 2026 caso as informações escolares não sejam corretamente repassadas ao governo. Especialistas alertam que problemas na atualização cadastral ou falhas na comunicação com as instituições de ensino podem atrasar ou até impedir o pagamento do benefício.
O que é o Pé-de-Meia e quem pode participar
O Pé-de-Meia é um programa federal vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. O objetivo do programa é promover a permanência e a conclusão dos estudos, diminuindo a taxa de evasão escolar entre jovens de baixa renda que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), desde que cumpram requisitos de frequência e desempenho escolar.
Critérios de elegibilidade e requisitos para receber
Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes critérios estabelecidos pelo MEC:
- Ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos no caso da EJA;
- Estar matriculado em uma escola pública de ensino médio;
- Pertencer a uma família cadastrada no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% a cada mês letivo;
- Possuir CPF regularizado junto à Receita Federal.
Como é feito o envio dos dados e cadastro no programa
Os dados dos alunos são gerenciados pelo Sistema de Gestão do Pé-de-Meia, que é administrado pelo MEC. As escolas são responsáveis por enviar informações como matrícula, frequência, CPF do estudante e outros dados ao ministério, que os compara com os registros do CadÚnico. Erros ou omissões nesse processo podem prejudicar a liberação do auxílio estudantil. Assim, é fundamental que os estudantes verifiquem junto à secretaria da escola se as informações foram enviadas corretamente.
O que fazer se a escola não enviar ou atualizar meus dados
Caso a escola não tenha enviado as informações necessárias, o estudante pode enfrentar bloqueios no recebimento do benefício. Para resolver essa situação, é aconselhável:
- Visitar a secretaria da escola pessoalmente e solicitar a atualização imediata dos dados;
- Pedir um comprovante da solicitação ou um protocolo;
- Reforçar a importância da correta inclusão de matrícula, frequência e participação em avaliações;
- Verificar se o CPF informado corresponde ao registrado no CadÚnico;
- Se a escola não agir, entrar em contato com a Diretoria Regional de Ensino ou com as Secretarias de Educação;
- Mantenha o CadÚnico atualizado visitando o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) local.
Como consultar a situação do benefício pelo sistema oficial
Os estudantes podem verificar sua situação acessando o aplicativo Jornada do Estudante ou o portal GOV.BR usando CPF e senha. É possível consultar datas, valores e pendências na área específica do Pé-de-Meia. Caso sejam encontradas inconsistências, anote os motivos indicados pelo sistema e entre em contato com a secretaria da escola para corrigir as informações. Para obter ajuda adicional, o MEC pode ser contatado por seus canais oficiais.
Calendário de pagamentos e prazos para regularização
Os pagamentos referentes ao ano de 2025 estão programados entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. O cronograma pode variar conforme os repasses das escolas e as análises cadastrais. Pendências podem ser regularizadas até o processamento dos benefícios, mas após esse período, eventuais atrasos só poderão ser solucionados no ciclo seguinte, desde que as atualizações sejam realizadas dentro dos prazos estipulados pelo MEC. Caso as escolas façam correções após o prazo, os estudantes poderão receber pagamentos retroativos.
Onde buscar apoio para solucionar problemas com o benefício
Além do contato direto com a escola, outras opções de apoio incluem:
- CRAS para atualização do CadÚnico;
- A Ouvidoria do MEC, disponível pelo telefone 0800-616161, para reclamações ou esclarecimentos;
- As Secretarias Regionais de Educação;
- Acesso ao sistema de ouvidoria online do MEC.
Os estudantes devem documentar todos os contatos realizados e guardar os protocolos e comprovantes até que suas situações sejam regularizadas.
Se não conseguir regularizar, há alternativas?
Se os dados não puderem ser atualizados a tempo, o estudante pode aguardar o próximo ciclo ou buscar orientação no CRAS sobre outros benefícios sociais disponíveis. Entidades estudantis locais e defensores públicos também podem fornecer assistência sobre direitos em casos em que a situação não seja resolvida na escola ou nas secretarias.
Orientações finais para manter o benefício em 2026
O recebimento do Pé-de-Meia depende tanto das ações dos estudantes quanto das escolas. É essencial que os alunos verifiquem regularmente sua situação no portal do MEC e busquem atualizar suas informações para garantir o repasse do auxílio. Aqueles que enfrentarem atrasos devem agir rapidamente e registrar todas as solicitações para assegurar que recebam todos os valores, incluindo eventuais parcelas retroativas.
Com informações de Pensarcursos