O Ministério da Educação (MEC) publicou o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano letivo de 2026, com datas definidas para cada parcela e novidades no processo de atualização cadastral e prazos de matrícula. O incentivo financeiro visa apoiar estudantes do ensino médio da rede pública, estimulando a frequência escolar e a conclusão do ciclo.
O que é o Pé-de-Meia e quem pode participar?
O Pé-de-Meia é um programa federal mantido pelo MEC que funciona como uma poupança para alunos do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O valor é depositado em conta na Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante, e só pode ser sacado nas condições previstas em regulamento.
Calendário 2026: datas de pagamento
As escolas devem enviar mensalmente os dados de frequência para que o benefício seja liberado. Confira as janelas de pagamento:
- 23 a 30 de março: frequência de janeiro e parcela única de matrícula;
- 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro;
- 25 de maio a 1º de junho: frequência de março;
- 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril;
- 24 a 31 de agosto: frequência de maio e junho, com parcela de conclusão para EJA;
- 21 a 28 de setembro: frequência de julho;
- 19 a 26 de outubro: frequência de agosto;
- 23 a 30 de novembro: frequência de setembro;
- 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro.
Principais novidades para 2026
- Mais janelas de atualização: escolas e redes terão 15 períodos ao longo do ano para corrigir ou incluir dados de estudantes;
- Prazo para CadÚnico: famílias devem estar inscritas até 7 de agosto de 2026 para receber em 2026;
- Matrícula tardia: quem se inscrever após dois meses do início das aulas perde apenas a parcela de matrícula, mas mantém o direito às demais.
Funcionamento dos pagamentos
- Nove parcelas anuais: condicionado a 80% de frequência mínima;
- Incentivo anual: até R$ 1.000 por ano letivo;
- Extra Enem: R$ 200 para quem participar dos dois dias do Enem 2025;
- EJA: até quatro parcelas por semestre, mais extra de conclusão e Enem.
Cronograma residual para 2027
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027: frequência de novembro/2026;
- 22 de fevereiro a 1º de março de 2027: parcela anual de aprovação, bônus Enem e ajustes de frequência;
- Março a junho de 2027: pagamentos adicionais após correção de dados pelas secretarias.
Critérios de participação
- Estar matriculado no ensino médio em escola pública;
- Registro ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026;
- Frequência mínima de 80% nas aulas;
- Aprovação nas atividades avaliativas previstas;
- Respeitar o prazo de matrícula para garantir todas as parcelas.
O novo calendário e as mudanças regulatórias têm o objetivo de ampliar o alcance do benefício e reduzir falhas na transmissão de informações, garantindo que os jovens concluam o ensino médio com apoio financeiro e segurança nos pagamentos.
Com informações de Pensarcursos
