Atualmente, muitos estudantes podem ter até R$ 1.800 do programa Pé-de-Meia bloqueados devido a faltas registradas em 2025. Este incentivo, que deveria proporcionar suporte financeiro a estudantes de baixa renda no ensino médio, gerou insatisfação por conta de bloqueios automáticos por falta de frequência. Diante disso, surge a dúvida: será possível reaver esse valor em 2026?
O Pé-de-Meia é um programa que visa promover a permanência dos alunos no ensino médio, oferecendo assistência financeira mensal para aqueles regularmente matriculados na rede pública. O foco principal do programa é o incentivo à frequência, que pode totalizar até R$ 1.800 anualmente, desde que os alunos cumpram a exigência de presença mínima.
Para ter direito ao benefício, os estudantes precisam atender a algumas condições, como estar matriculados no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos (exceto estudantes com deficiência), pertencer a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e manter pelo menos 80% de frequência escolar mensal. O controle da presença é feito mensalmente e, caso um aluno registre menos de 80% em qualquer mês, o pagamento referente a esse período é bloqueado.
O bloqueio ocorre de forma automática quando a frequência não atinge o mínimo exigido. Embora muitos possam acreditar que os pagamentos apenas atrasariam, a realidade é que o bloqueio se torna definitivo se as ausências não forem regularizadas durante o ano letivo. Portanto, a totalidade do valor anual é composta pelos incentivos mensais pagos integralmente somente quando a frequência mínima é mantida.
Em relação à possibilidade de recuperar os valores bloqueados por faltas em 2025, o Ministério da Educação esclarece que não haverá reembolso em 2026. O sistema do Pé-de-Meia considera a frequência mês a mês dentro do ano letivo vigente, e após o término deste, não será possível ajustar as ausências anteriores.
Se um aluno suspeitar que seu bloqueio foi indevido ou que sua frequência foi registrada erroneamente, é essencial que ele entre em contato imediatamente com a direção da escola para verificar as informações. Qualquer correção deve ser feita dentro do próprio ano letivo, pois após esse período não será mais possível alterar os dados.
Os estudantes também podem acompanhar suas parcelas no site oficial do programa. O calendário de pagamentos é divulgado pelo governo e os repasses são feitos mensalmente, desde que a presença mínima seja comprovada. Assim, é fundamental que os alunos fiquem atentos aos prazos e regras para garantir a continuidade do benefício.
Com informações de Pensarcursos