O programa Pé-de-Meia, criado para oferecer uma poupança aos estudantes do ensino médio da rede pública, visa combater a evasão escolar e incentivar a inclusão social. Entretanto, nem todos os alunos estão habilitados a participar. É essencial compreender quais são os critérios que podem resultar na exclusão de um estudante do programa.
Quem não pode acessar o Pé-de-Meia 2026?
Para garantir que o programa alcance seu público-alvo de forma eficaz, foram estabelecidas normas específicas que excluem determinados grupos de estudantes.
Estudantes de instituições privadas
O benefício é destinado unicamente a alunos que estão matriculados no ensino médio regular das redes públicas de educação, abrangendo estados, o Distrito Federal e municípios. Assim, estudantes de escolas privadas, mesmo aqueles que possuem bolsa de estudos, não têm direito ao benefício.
Baixa frequência escolar
Um dos principais objetivos do programa é incentivar a permanência dos alunos na escola. Portanto, a frequência é um critério crucial. Estudantes que apresentarem uma frequência mensal inferior a 80% das horas letivas não receberão o Incentivo-Frequência correspondente ao mês. A repetição dessa situação pode resultar na exclusão do aluno do programa.
Famílias fora do Cadastro Único (CadÚnico)
O Pé-de-Meia é voltado para jovens provenientes de famílias de baixa renda. O Cadastro Único para Programas Sociais é a ferramenta oficial usada pelo governo para identificar essas famílias. Alunos cujas famílias não estão registradas no CadÚnico ou que não são beneficiárias do Programa Bolsa Família não poderão participar.
Informações desatualizadas no Cadastro Único
Não é suficiente estar registrado no CadÚnico; as informações precisam ser corretas e atualizadas. Se os dados da família no sistema do governo não corresponderem aos registros da escola (como nome completo, data de nascimento e CPF), o estudante pode ter o pagamento bloqueado. É necessário manter o cadastro atualizado a cada dois anos ou sempre que ocorrer mudança na composição familiar.
CPF irregular
Estudantes cujo CPF esteja em situação suspensa, cancelada ou com pendências junto à Receita Federal não poderão receber os valores do programa. A regularização do documento é fundamental para o acesso ao benefício.
Idade fora dos limites estabelecidos
Para serem elegíveis, os alunos do ensino médio regular devem ter entre 14 e 24 anos. Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária exigida é de 19 a 24 anos. Jovens que não se enquadrarem nesses critérios etários estão excluídos.
Reprovação durante o ensino médio
A conclusão bem-sucedida de cada ano letivo garante um bônus chamado “Incentivo-Conclusão” no valor de R$ 1.000. Caso um estudante seja reprovado em qualquer ano do ensino médio, ele perderá esse benefício referente àquele ano, mas poderá continuar recebendo o Incentivo-Frequência no ano seguinte, desde que cumpra a assiduidade mínima exigida.
Critérios para ter direito ao benefício
Após identificar as situações que excluem candidatos, é possível delinear o perfil do estudante apto a receber o Pé-de-Meia. Para ser elegível, o aluno deve atender cumulativamente aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado em uma das séries do ensino médio em instituições públicas.
- Ter idade entre 14 e 24 anos (para ensino regular) ou entre 19 e 24 anos (para EJA).
- Ser parte de uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico), dando preferência aos beneficiários do Bolsa Família.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas mensais.
- Possuir CPF regular na Receita Federal.
- Concluir o ano letivo com aprovação para receber o bônus anual.
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no último ano para ter acesso ao incentivo adicional.
Como verificar a elegibilidade para o programa?
Para conferir se um aluno está apto a participar do Pé-de-Meia, existem métodos digitais e acessíveis. As principais plataformas para realizar essa consulta e acompanhar a situação do benefício são duas.
Aplicativo Jornada do Estudante
Uma maneira prática de verificar a elegibilidade é por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). O procedimento é simples:
- Baixe o aplicativo em seu celular (disponível para Android e iOS).
- Realize login utilizando sua conta Gov.br.
- O sistema informará se você está selecionado para o programa.
Caso seu CPF não seja encontrado, isso pode indicar que você não atende aos critérios ou que há divergências entre os dados do CadÚnico e os registros escolares. Nesse caso, recomenda-se procurar a secretaria da escola.
Acompanhamento pelo Portal do MEC
O Ministério da Educação também oferece uma área específica em seu portal para participantes do programa, permitindo a visualização completa das informações.
- Acesse o portal oficial do MEC para consulta do Pé-de-Meia.
- Faça login utilizando sua conta Gov.br (CPF e senha).
- A tela principal mostrará informações detalhadas como nome, CPF, status de elegibilidade, histórico de matrículas e situação dos pagamentos.
Com informações de Pensarcursos