Estudantes que participam do Programa Pé-de-Meia e estão matriculados no ensino médio da rede pública devem estar atentos à necessidade de atualizar seus dados cadastrais. A regularidade dessas informações é crucial para garantir a continuidade dos pagamentos do benefício, que visa apoiar a educação de jovens em situação de vulnerabilidade social.
Para evitar o bloqueio do recebimento dos valores, é fundamental que os beneficiários verifiquem se precisam atualizar seu cadastro. O Pé-de-Meia, criado em 2024, é um programa que busca democratizar o acesso à educação, oferecendo uma poupança mensal e incentivos financeiros anuais para estudantes do ensino médio.
Os critérios para ter direito ao benefício incluem estar matriculado na rede pública, ser membro de uma família que esteja registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e manter uma frequência escolar mínima de 80%. É essencial que as famílias mantenham seu cadastro atualizado e comuniquem qualquer alteração na situação familiar às escolas.
A atualização do cadastro deve ocorrer com base nas informações contidas no CadÚnico. Para garantir o pagamento do benefício, é necessário verificar se o cadastro foi atualizado nos últimos 24 meses e se reflete a situação atual da família, incluindo dados como endereço, composição familiar e renda. Mudanças significativas, como nascimento ou falecimento de membros da família, alterações de renda ou mudanças de endereço, precisam ser informadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A atualização deve ser feita sempre que houver qualquer modificação na situação familiar ou, obrigatoriamente, a cada dois anos. A falta de atualização pode resultar na suspensão dos pagamentos até que as informações sejam regularizadas.
O processo de atualização dos dados é realizado pelo CadÚnico, requerendo a ida ao CRAS ou à unidade responsável no município com documentos de identificação, comprovante de residência e, quando solicitado, declaração escolar. Não existe inscrição direta ao programa; as informações são enviadas pelas escolas ao Ministério da Educação (MEC), que realiza o cruzamento de dados.
O calendário do Pé-de-Meia para 2026 contempla todo o ano letivo, com liberações de pagamentos condicionadas à atualização cadastral e frequência escolar. Embora o cronograma específico ainda não tenha sido divulgado, alguns pagamentos estão agendados para os dias 26 de fevereiro a 5 de março, referentes ao ano anterior.
Se houver divergências no cadastro ou se o benefício for bloqueado, é importante procurar imediatamente o CRAS para regularizar as informações. Após a correção dos dados, os pagamentos serão liberados nos próximos ciclos conforme o calendário do programa.
Com informações de Pensarcursos