Todo ano, milhões de aposentados e pensionistas aguardam ansiosamente um dos pagamentos mais aguardados do calendário previdenciário: o 13º salário do INSS. A expectativa em torno desse benefício é alta, mas uma dúvida permanece: o decreto que definirá as datas de pagamento do 13º salário para 2026 já foi publicado? O 13º salário tem grande importância econômica, pois ajuda muitas famílias a se organizarem financeiramente e impacta diretamente o orçamento de seus beneficiários. Conhecer as datas de pagamento e os critérios para a concessão é essencial para quem depende dessa renda adicional. As previsões para 2026 estão em pauta, e a confirmação oficial ainda é aguardada.
Definição do 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS, também conhecido como gratificação natalina ou abono anual, é um benefício pago automaticamente a quem recebe benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é equiparar esses segurados aos trabalhadores com carteira assinada, que também têm direito ao décimo terceiro. O pagamento é realizado em duas parcelas.
Quem tem direito ao 13º salário
Os segurados que recebem benefícios previdenciários conforme as regras do INSS têm direito ao 13º salário. Em 2026, os grupos elegíveis incluem:
- Aposentados por tempo de contribuição, idade, aposentadoria especial ou incapacidade permanente;
- Pensionistas por morte;
- Beneficiários de auxílio-acidente;
- Beneficiários de auxílio-reclusão;
- Aqueles que recebem salário-maternidade;
- Segurados com auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).
Não têm direito ao 13º: Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), pois esses são considerados benefícios assistenciais e não possuem previsão de gratificação natalina.
Pagamento de 2026: decreto e cronograma
Até o presente momento, o governo federal ainda não divulgou o decreto que especifica o calendário do 13º salário do INSS para 2026. A definição das datas exatas para cada grupo de beneficiários depende da publicação deste decreto. Nos anos anteriores, esses anúncios ocorreram entre março e abril, seguidos pela liberação do cronograma oficial. Sem qualquer antecipação, as parcelas costumam ser pagas na ordem habitual: a primeira entre agosto e setembro e a segunda entre novembro e dezembro. Mudanças nesse formato somente ocorrerão após um comunicado formal do governo.
Antecipação do INSS: tendências para 2026
A antecipação do 13º salário do INSS teve início em 2020, como uma medida emergencial em resposta aos efeitos econômicos da pandemia de COVID-19. Desde 2022, essa prática tornou-se comum no governo federal. Nos últimos anos, os pagamentos antecipados foram realizados entre abril e junho, divididos em duas parcelas. Para 2026, ainda não há confirmação oficial sobre a antecipação; essa decisão depende da publicação de um decreto presidencial.
Cálculo e valor do benefício
O cálculo do valor do 13º salário é feito dividindo o benefício mensal por 12 e multiplicando pelo número de meses recebidos ao longo do ano. Se o beneficiário recebeu o benefício durante todo o ano, tem direito ao valor integral; caso contrário, receberá proporcionalmente.
Por exemplo:
Exemplo 1: Um beneficiário que recebe aposentadoria de R$ 1.621,00 durante todo o ano:
- Cálculo: R$ 1.621,00 ÷ 12 × 12 = R$ 1.621,00
- 13º salário: R$ 1.621,00 (valor integral)
Exemplo 2: Um segurado que começou a receber auxílio-doença de R$ 1.621,00 em abril:
- Meses recebidos: abril a dezembro = 9 meses
- Cálculo: R$ 1.621,00 ÷ 12 × 9 = R$ 1.215,75
- 13º salário: R$ 1.215,75 (proporcional)
Os descontos aplicáveis, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (caso exceda o limite de isenção), costumam ser aplicados apenas na segunda parcela. Beneficiários de salário-maternidade e auxílio temporário recebem o valor proporcional ao tempo em que usufruíram dos benefícios.
Consulta ao benefício e acompanhamento do decreto
Os segurados podem consultar informações sobre o 13º salário e o status dos benefícios através do aplicativo ou site oficial do INSS. Para isso, basta realizar login no Gov.br e acessar o extrato de pagamentos ou abono anual. O Diário Oficial da União é responsável pela publicação de todos os decretos relacionados ao calendário do 13º salário do INSS, sendo essa a primeira fonte para qualquer nova decisão.
Com informações de Pensarcursos